PROGRAMA DE GOVERNO
O POVO PELO POVO
SAÚDE
Ter veículo destinado ao transporte especial de pacientes portadores de câncer, diálise, entre outras doenças que causam grande debilidade física, quando estiverem em tratamento após o diagnóstico.
Aumentar o apoio à APAE de Santo Anastácio, possibilitando a ampliação do atendimento às crianças autistas de nosso município.
Implementar o Programa “Empresa Amiga da Pessoa Autista”, um projeto que visa educar e ajudar as empresas privadas e públicas em relação ao TEA, gerando oportunidades e inclusão no mercado de trabalho.
Projeto “Eles crescem” para jovens autistas acima de 18 anos, que consiste num espaço projetado e/ou adaptado especialmente para atender às necessidades e promover o bem-estar das pessoas autistas. Essa modalidade de residência oferece suporte profissional multidisciplinar e infraestrutura adequada para acolher e cuidar dos (as) moradores (as) autistas (com mais de 18 anos), respeitando suas particularidades sensoriais, comportamentais e emocionais.
Projeto “Vovô com Saúde” – contratação de um urologista para dar atendimento prioritário aos idosos, cuidando principalmente da próstata.
Projeto “Voltar a sorrir” – tratamento e recuperação dentária das classes sociais menos favorecidas, em todas as idades.
Compra de equipamentos de Raio X para os consultórios odontológicos.
Projeto “Exames fila zero” – todos os exames solicitados no município serão realizados no máximo em até 30 dias.
Projeto “Saúde na sua porta” – destinado aos idosos, gestantes, pessoas acamadas e deficientes físicas. Criação de equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas, psicólogos, cabeleireiros e manicures, que farão visitas nas casas promovendo uma ação integrada de saúde, melhora da autoestima e promoção de qualidade de vida.
Construção de prédio próprio para Farmácia Municipal, com plantão aos finais de semana e feriados, além de horário especial durante a semana até as 19h00.
Circular da Saúde – transporte gratuito para a população, tanto dentro do município quanto intermunicipal, com horários durante o dia de ida e volta até Presidente Prudente.
Agendamento online de consultas.
Fortalecer a parceria com a Santa Casa de Misericórdia, aumentando os recursos destinados.
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente às expectativas da população de Santo Anastácio – SP.
Atender à demanda gerada no município, principalmente no atendimento das especialidades.
Convênio com clínicas de reabilitação da nossa região, com preferência para dependentes químicos, sem afastá-los do convívio familiar, uma vez que a internação em locais distantes dificulta as visitas dos familiares.
EDUCAÇÃO
Funcionamento das creches o ano todo, inclusive nas férias escolares.
Transporte gratuito para os estudantes universitários ou bolsa transporte.
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a ampliação da rede municipal.
Entrega de uniformes completos e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
Transporte escolar para todos os alunos que moram distantes das escolas nas áreas urbanas e rurais de nossa cidade.
Aquisição de ônibus para transporte universitário.
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico e tecnológico, com a criação de laboratórios de ciência e informática em toda a rede municipal.
Projeto “Apreender” – cursos contínuos visando oferecer aos alunos de baixa renda cursos preparatórios para concursos, prova do ENEM, vestibulares, entre outros.
Promover, em parceria com outras secretarias, cursos extracurriculares de pintura, teatro, música, dança, pintura em cerâmica, entre outros.
Incentivo à implantação e ampliação de cursos técnicos no município, principalmente os cursos ligados à informática, criação de programas e jogos, IA, entre outros.
Parceria com o Centro Paula Souza para implantação de um curso técnico de enfermagem no município.
CULTURA
Criar o “Programa Municipal de Fomento às Artes”, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.
Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
Apoio integral à Banda Municipal.
Retorno dos desfiles cívicos e comemorativos.
ESPORTE
Criação de espaços e apoio a todas as modalidades esportivas, incentivando a prática esportiva em todos os bairros do município.
Ônibus exclusivo para times que forem praticar esportes em outras cidades, com motorista exclusivo.
Incentivar, através de premiação extra, as equipes que forem campeãs representando a cidade em qualquer esporte.
Realização de rodeio ao menos uma vez por ano e construção de uma Arena de Rodeio na cidade.
Criar pista de motocross e incentivar, através de parcerias com a iniciativa privada, a realização de etapas de campeonatos de motocross.
Criar pista oficial de skate e incentivar a realização de etapas de campeonatos regionais e estaduais em nosso município.
LAZER E TURISMO
Criar o Balneário Municipal, incentivando o turismo regional.
Criar um Jardim Botânico Municipal.
Construir a Cidade da Criança.
Criar, no final do ano, uma árvore de Natal gigante na praça, atraindo pessoas das cidades vizinhas e estimulando o comércio local.
Volta do Encontro de Motociclistas.
Volta do Clube do Laço.
Festival Cristão.
Criar o Trenzinho Municipal.
Volta da Mais Bela Voz Estudantil em Santo Anastácio – SP.
Realizar a Festa das Nações em parceria com todas as entidades do município, para angariar recursos para as mesmas.
Festa do Dia das Crianças para todos os bairros, na praça Ataliba Leonel, com gincanas interbairros.
Transformar a FEBISA em uma ação contínua, criando um espaço às margens da Rodovia Raposo Tavares para a instalação da Estação do Bordado, com boxes para venda de produtos confeccionados no município e praça de alimentação.
Implementar o “Projeto Papai Noel nas Vilas”, levando o espírito natalino aos bairros da cidade.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS DE INCLUSÃO
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando o atendimento das famílias mais carentes do município.
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde.
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
Formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação.
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência.
EMPREGO
Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo em Santo Anastácio – SP.
Apoiar as pequenas e médias empresas, oferecendo incentivos e parcerias com o poder público municipal.
Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia.
AGRICULTURA
Ampliar e melhorar a infraestrutura das feiras no município, incentivando o pequeno agricultor e a agricultura familiar.
Implantar a horta municipal comunitária e criar o Bolsa Verdura, destinando semanalmente verduras e legumes às famílias cadastradas.
Requerer ao estado a posse das terras devolutas do município e fazer a regularização da posse junto aos moradores que estão nos lotes.
Criar o Bom Prato Municipal.
Construir o Mercadão Municipal.
Realizar ações integradas com os produtores do município, incentivando a agricultura na cidade.
Projeto “Meu Lote Tem Escritura e Não Papel de Pão”: regularização de todos os pequenos lotes e chácaras com situação irregular.
Projeto “Sopão Solidário”: preparo semanal do sopão pela cozinha piloto municipal, com entrega em um bairro diferente a cada semana, utilizando ingredientes adquiridos de pequenos hortifrutigranjeiros locais.
SEGURANÇA
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.
Capacitar e profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção e no combate à violência.
Criar a guarda municipal na cidade.
TRÂNSITO
Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção, melhorando a sinalização viária horizontal, vertical e semafórica.
Elaborar estatísticas de acidentes de trânsito, visando à identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito.
Implantar ciclofaixas e ciclovias.
Implementar um programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos em geral, incluindo pedestres, condutores e passageiros.
HABITAÇÃO
Elaborar o Plano Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo.
Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental.
Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo, financiamento de habitação de interesse social, parceria empresarial, entre outros.
Construir 200 casas populares.
POLÍTICA URBANA
Planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, incluindo capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, desratização e iluminação, garantindo uma cidade limpa e bem-cuidada.
Projeto “Meu Bairro é Minha Cidade”: ação integrada com todos os setores do município para escolher um bairro por mês e realizar uma série de melhorias, como:
- Limpeza dos quintais.
- Troca de lâmpadas.
- Poda e plantio de árvores, substituição das que estiverem com problemas.
- Pintura de guias.
- Operação tapa buracos.
- Atualização da carteira de vacinas.
- Controle de leishmaniose e dengue.
- Vacinação dos animais.
- Colocação de caçambas nas esquinas para recolhimento de lixo e entulhos.
- Mutirões odontológicos, de saúde e oftalmológicos, entre outros serviços.
Criação de um calçadão no centro da cidade, prolongando a praça Ataliba Leonel, para garantir mais espaço para realização de eventos e segurança para a população.
GESTÃO AMBIENTAL
Implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
Revisar o Plano Diretor do município para sua adequação à Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda.
Exigir a revisão do contrato com a empresa SABESP e a imediata desativação da estação de tratamento de esgoto localizada dentro da cidade, próxima à escola SESI. Solicitar judicialmente o pagamento de multas por quebra contratual, se necessário.
Apoiar associações comunitárias e cooperativas de catadores.
INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO
Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone/WhatsApp “Amigo do Povo” e internet, para acesso do cidadão para elogios, reclamações e solicitações, garantindo o acompanhamento adequado com prazos pré-definidos para a execução do serviço.
Instalar o Gabinete Compartilhado: o vice-prefeito terá um gabinete no paço municipal e assumirá secretarias extraordinárias para tratar problemas pontuais e acompanhamento dos projetos de vital interesse do município.
Projeto Centenário: um audacioso projeto para concretizar o Rodoanel, com etapas de interligação e pavimentação asfáltica das vicinais que ligam Santo Anastácio a Presidente Bernardes e Santo Anastácio a Piquerobi.
Adquirir uma Vaca Mecânica para a produção de leite de soja.
Adquirir com recursos próprios uma máquina de fraldas e absorventes.
Estudo para implementação de uma usina solar para produção de energia elétrica para todos os prédios públicos municipais.
Criar um estacionamento municipal para caminhões e carretas, com segurança, e apoiar a criação de uma cooperativa de caminhoneiros.
Construir o Canil/Gatil Municipal.
Criar o “Espaço Pet Friends”: um local único e reservado para famílias de pets, com programação de atendimento médico veterinário.
Realizar a lavagem das ruas do quadrilátero central uma vez por semana.
Estimular, através de incentivos fiscais, a contratação de jovens da Guarda Mirim.
Valorizar os servidores públicos municipais através da melhoria das condições de trabalho e salariais.
Criar um programa de incentivo ao comércio local com incentivos fiscais para empresários que realizem ampliação de suas empresas e aumento da oferta de emprego.
Modernizar o processo de trabalho com a implantação de sistemas tecnológicos para agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.
Criar um programa de formação continuada para os servidores públicos.
Instituir uma política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, visando à melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura, para atender diretamente os munícipes em reclamações sobre os serviços prestados ou solicitações não atendidas.
Utilizar sistemas de Tecnologia da Informação para buscar agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Manter um diálogo constante e uma política efetiva de recomposição salarial dos servidores.
Criar um Grupo de Trabalho permanente, formado por servidores, sindicato e prefeitura, para discutir e implementar melhorias nas condições de trabalho.
Estabelecer um Núcleo Permanente de Estudos para levar capacitação técnica e profissional aos servidores.
Melhorar a infraestrutura dos prédios públicos e adquirir equipamentos de trabalho de acordo com as normas técnicas.
